Home     Notícias     Profissionais     Áreas de Atuação     Escritório     Institucional     Artigos     Links   Home Contato Notícias Links   Notícias e Imprensa Total de notícias encontradas: 215 A mostrar a página 1 de 18 Paginas: 123456789101112131415161718 06 de Julho de 2012     Novo contrato de concessão legitima posse irregular e autoriza extinção de ação de reintegração. ...   ------------------------------------------------------------------------------------------------ 02 de Julho de 2012     STJ define em quais situações o dano moral pode ser presumido. ...   ------------------------------------------------------------------------------------------------ 07 de Maio de 2012     Nova lei do agravo não dispensa cópias obrigatórias em recurso interposto antes de sua vigência. ...   ------------------------------------------------------------------------------------------------ 04 de Maio de 2012     Impenhorabilidade de bem de família é indisponível e prevalece sobre garantia contratual. ...   ------------------------------------------------------------------------------------------------ 02 de Maio de 2012     Discussão da dívida não impede protesto de duplicata sem aceite e registro em cadastro de inadimplente. ...   ------------------------------------------------------------------------------------------------ 25 de Abril de 2012     Saldo de arrematação de imóvel hipotecado deve ser destinado a credor com penhora sobre o bem. ...   ------------------------------------------------------------------------------------------------ 18 de Abril de 2012     Voto vencedor no julgamento do bafômetro já está disponível. ...   ------------------------------------------------------------------------------------------------ 16 de Abril de 2012     Data de início da execução não basta para definir responsabilidade de sócio que deixou a empresa. ...   ------------------------------------------------------------------------------------------------ 12 de Abril de 2012     Curador não pode reter renda do curatelado por conta própria a título de remuneração. ...   ------------------------------------------------------------------------------------------------ 09 de Abril de 2012     É cabível exigir prestação de contas do cônjuge que geriu os bens comuns após a separação. ...   ------------------------------------------------------------------------------------------------ 26 de Março de 2012     Carência não pode ser invocada para eximir seguradora do tratamento de doença grave. ...   ------------------------------------------------------------------------------------------------ 19 de Março de 2012     Inversão do ônus da prova na apelação exige nova oportunidade à parte. ...   ------------------------------------------------------------------------------------------------ Paginas: 123456789101112131415161718 Marcus Lacet Advogados Associados S/S Endereço: Av. Comendador Gustavo Paiva, Nº 2.789, Edf. Norcon Empresarial, 10º Andar, Sala 1010, Mangabeiras - Maceió/AL CEP: 57.038-000 Telefones: (VOZ) 82-3325-1994 - (FAX) 82-3325-5821